A
prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB) conversou hoje conosco na sede da
Secretaria de Trabalho e Ação Social, onde provisoriamente funciona seu
Gabinete. Diversos assuntos estiveram na pauta. Falamos desde os motivos que a
levaram a decretar estado de emergência administrativa até a relação com o governador
Ricardo Coutinho.
Márcia
ainda disse que poderá pagar salários atrasados da gestão anterior, mas que
cada caso será avaliado individualmente e só pagará àqueles que de fato
serviram ao munícipio e falou da relação com a Câmara de Vereadores.
Márcia em todo tempo manteve o mesmo tom de voz e postou-se de modo seguro, mesmo quando falou de assuntos mais complexos, como a situação dos salários em atraso.
LEIA:
CACO - A
senhora assumiu a gestão em uma cidade embebida no “caos” administrativo. Sua
primeira atitude foi exatamente o decreto de estado de emergência. Até que
pontos o Conde está realmente no CAOS?
MÁRCIA LUCENA - O Conde
tá no Caos em todas as áreas. Pra você olhar para qualquer aspecto
administrativo da cidade você vai encontrar o caos e o abandono instalado. Seja
na parte da saúde, com os PSF´s fechados, as ambulâncias que estavam com pneus
até o sábado dia 31, no dia primeiro já estavam em cima de toco, sem nenhum
pneu. Falta de material como gases, seringas, algodão, coisas básicas para
funcionar a saúde, e sem pessoas para trabalhar, pois elas foram demitidas. Os efetivos estavam acostumados a estar em
casa há quatro anos, recebendo sem ocupar o cargo porque a prefeita não
permitia isso. Então tava em total abandono a saúde; total abandono as
escolas, porque recebi várias mensagens de pessoas dizendo que foram matricular
os alunos e diziam que não tinha ninguém para efetuar a matrícula, ou mesmo
quem estava lá nas escolas dizia que não matriculava enquanto não soubesse se
iria ficar trabalhando ou não, ou seja, uma total falta de noção do que é o
servidor público. Enfim era uma cidade com uma gestão sem gestor, uma coisa solta, sem
rédias, sem controle, sem projeto, sem propósito, sem nada.
Você
vai pra área administrativa mesmo, a lei que organizava o corpo administrativo
da gestão, é uma lei inconstitucional, porque lá dentro você tinha a Secretaria de Planejamento, ai tinha
Diretor de Seção, Chefe de Seção. Chefe de Seção de quem? De onde? Pra fazer o
que? Então isso, uma falha desta na lei a torna inconstitucional e ainda abre
espaço para funcionários fantasmas. Você
tem que ter claro qual é a função que vai desempenhar, aonde, qual realmente
sua tarefa, para que a população saiba que ali naquela secretaria tem um
departamento e tem um cheque que tem essas atribuições. Isso é uma lei
administrativa.
CACO – Quais
medidas estão sendo tomadas para mudar essa situação?
MÁRCIA LUCENA - Nós
corrigimos isso, diminuímos o número de cargos e de secretarias. Hoje temos 14
secretarias, antes eram 21. Dentre elas havia uma que funcionava em João
Pessoa, sem a menor necessidade disso. Enfim, estamos tomando medidas para
organizar. Fazendo levantamento na CAGEPA, na Energisa, sabendo quais os imóveis
que estão registrados lá como sendo da Prefeitura, para organizar a situação de
água e de luz, porque a água também estava cortada em muitos prédios.
CACO – A senhora
já ideia de valor desses débitos?
MÁRCIA LUCENA - Não.
Nós estamos encaminhando estes ofícios para que as fornecedoras se coloquem pra
gente ver o tamanho do problema que tem. Mas onde a gente anda escuta que está
sem água porque está cortada há tantos meses. Inclusive creches, que não
poderia ter sido cortada, mas como na CAGEPA não está informado que o espaço é
uma creche, foi cortado.
CACO – No seu
discurso a senhora disse que não era tempo de ficar olhando o passado, que não
haveria perseguição, frisou que ninguém estaria trabalhando por questão
política, mas que cada servidor seria cobrado conforme seu desempenho
profissional. O Conde tem uma cultura de duas ou três famílias se revezarem no
poder. Márcia Lucena está completamente fora desse eixo familiar. A senhora
acha que vai enfrentar dificuldades por isso, por não fazer parte dessas
famílias que governaram a cidade?
MÁRCIA LUCENA - Eu
acho que não dificuldade por isso. A dificuldade é pelo que isso causou ao
munícipio. Esse monopólio, vamos dizer assim, essa soberania dessas pessoas
durante tantos anos, isso causou acomodação, vícios, problemas que para a
administração pública; são muito graves,
chegam a ser até criminosos, esses problemas que esse tipo de acomodação gera.
Acho
que as dificuldades que vou encontrar são administrativas e próprias de mudança
de paradigmas. Se você vem mudando a forma de trabalho, é muito comum que apareçam
resistências a isso. Então enfrentaremos problemas exatamente com isso, mas é
nossa tarefa promover essa mudança, então essa dificuldade não nos assusta não.
Agora dizer que é porque não faço parte desses grupos, dessas famílias, acho
que não. As pessoas estão cansadas desses grupos e dessa família, a prova foi o
resultado da eleição.
CACO – A
senhora criticou muito a Câmara de Vereadores na gestão anterior. Parece que a
população também entendeu como a senhora, tanto que houve uma renovação enorme.
Qual relação se desenha entre a Prefeita e a Câmara atual?
MÁRCIA LUCENA - Então,
você falou, teve uma renovação considerável. Isso foi muito bom. E o que a
gente tá convidando a Câmara é a aproveitar esse momento de renovação e mudança
e agente efetivar de fato renovação de postura, de atitude, de forma de ver o
comportamento da Câmara e a responsabilidade da Câmara diante da população.
Isso precisa mudar.
Uma
Câmara que trabalhava um dia na semana, durante duas horas, e as vezes nem
isso. Sem dar satisfação a população de nada do que acontecia. Isso é coisa do
passado. Isso não cabe no planeta mais, isso não dá, é simplesmente vergonhoso. Essa Câmara está a cada dia se comprometendo
com uma nova postura. Você vê que eu fiz o “ABRAÇA CONDE”, logo depois das
eleições, voltando as comunidades, os vereadores estiveram como cidadãos,
independente dos partidos, da caminhada que cada um teve para chegar até ali.
Eles compreenderam que o diálogo com a
população é fundamental. Eles pegaram o microfone e se colocaram: Nós
vamos ajudar a professora Márcia. Nós
vamos estar lado a lado com a prefeitura, em todos os projetos que forem para o
bem da população.
Então
isso eu acho que é fundamental, a Câmara ter um olhar crítico sobre a gestão.
Não quero abrir mão disso, porque nos ajuda a caminhar melhor, mas a Câmara ter
um olhar disponível à população, Isso é fundamental. Querer fazer o seu
trabalho é fundamental. Eu acho que a gente não vai ter problemas com a Câmara.
Você
vê que a própria lei de reforma administrativa, como a gente não teve momento
de transição, a conversa, o diálogo não foi possível, tudo ficou para ser feito
imediatamente depois da posse. Então nós conseguimos de duas da tarde até duas
da manhã, fazer uma lei bem organizada, uma lei bonita, que eu tenho certeza
que vai orgulhar e apresentar o Conde, que é essa lei da reforma administrativa.
E os
vereadores tiveram a sensibilidade de votar nessa lei, mesmo sem muito tempo de
estudar mais profundamente. Eu vi que
eles se colocaram de forma colaborativa, nesse sentido. O que é muito
importante, porque não estávamos ali com projetos para benefício próprio. Precisávamos
nos organizar para inclusive nomear os secretários. Pois eu disse que não iria
nomear secretários com base numa lei inconstitucional.
CACO – A
senhora falou sobre a inconstitucionalidade da lei anterior. Pode citar um
exemplo?
MÁRCIA LUCENA - O
gabinete da prefeita, com Tatiana tinha 27 cargos, sem nenhum sentido, pois não
eram discriminados, não respondiam. Nós
mantivemos os cargos, sendo que criamos diversas coordenadorias, como a da
juventude, da mulher, da diversidade humana, levamos a guarda pra ocupar um
cargo, a defesa civil para dentro do gabinete. Ou seja, nós demos corpo a estes
27 cargos, com pessoas, critérios e atribuições. Agora a população pode abrir o
organograma do munícipio e saber que tem fulano de tal lá e ele trabalha com
isso. Isso é o começo de entregar a população a gestão pública.
CACO – A
senhora recebe a cidade com várias pessoas reclamando de salários atrasados. A
senhora vai pagar os atrasados da gestão anterior?
MÁRCIA LUCENA - Primeiro
nós estamos chamando, fazendo uma espécie de censo dos efetivos, para suas
pastas, para sabermos onde estão, quem são, quais suas competências. Estamos
alinhando isso. Todos os problemas de salários atrasados, vamos estudar caso a
caso, por exemplo: os prestadores, isso vai ficar muito difícil a gente assumir
uma dívida que Tatiana deixou com prestadores se a gente não sabe o serviço
prestado por aquela pessoa. Os cargos comissionados também, se você é um “Chefe
de Seção”, o que fazia? Quais foram os serviços e as horas prestadas ao
munícipio para poder você receber o seu salário?
A gente vai estudar caso a caso,
evidentemente o que for correto, justo e adequado, nós vamos fazer o pagamento,
mas de fato não é nesse primeiro momento, porque nós não temos a menor ideia do
recurso que nós temos ainda, estamos estudando essas contas, não temos a menor
ideia de como vamos lidar com essa folha. Agora mesmo estamos
entrando praticamente só com os secretários, algumas diretorias e assessorias,
para poder “tomar pé” de tudo, a partir desse censo é que vamos saber exatamente
qual a realidade do munícipio, o que é que ele tinha sendo praticado de
excesso, o que estava desviado disso, porque
tinha muito problema com funcionalismo com desvio de função, então temos
uma tarefa muito grande pela frente. O
que for dívida concreta e comprovada, nós vamos pagar. Agora, quando isso vai
acontecer só vamos saber depois.
CACO – Pela
primeira vez o Conde tem uma prefeita realmente ligada ao Governador Ricardo
Coutinho, inclusive com uma relação de amizade, foi inclusive Secretária de
Educação do Estado. Essa relação vai facilitar sua gestão?
MÁRCIA LUCENA - Olha,
uma coisa muito importante da gente perceber fazendo a leitura da dinâmica de
gestão do Governador Ricardo Coutinho em todo o estado, você pode perceber que
ser amigo do Governador não é prerrogativa que vai fazer com que os munícipios
avancem. Nós temos vários munícipios ai, em que a disputa política é intensa,
mas o apoio no trabalho da gestão é intensa também. O que aconteceu aqui no munícipio do Conde, não é que a prefeita deixou
de ser da base do Governador, é que a prefeita não quis, não permitiu o apoio.
Várias ações eram pra ter sido feitas aqui e não aconteceram porque a prefeita
não permitiu. E o governo do estado não pode simplesmente chegar e atuar no
munícipio. Tem toda uma legislação que determina esse tipo de relação, com
convênios, pactos, enfim.
Agora
o que tem entre Márcia Lucena e o Governador Ricardo Coutinho, é uma relação de
conhecimento do conteúdo do projeto político, é o exercício do projeto
político. Isso facilita evidentemente. Se nós estamos dentro da mesma lógica de
um projeto político, nós sabemos que é um projeto testado e praticado com
sucesso em todo estado.
Eu
fui parte desse projeto enquanto secretária e agora serei enquanto prefeita.
Então a gente sabe os propósitos, sabemos onde queremos chegar, nós temos um
planejamento que responde as questões próprias de um governo socialista. Então
a gente não sai fazendo ou desfazendo por uma oportunidade, porque quer ou
porque gosta. Nós temos metas e propósitos que estão assentados dentro de
conceitos socialistas. Essa construção evidente que facilita o trabalho. E também o fato do governador me conhecer
enquanto profissional e saber que eu dou conta do recado, saber que sou honesta.
Eu lidei com uma secretaria que o volume de recursos é muito maior que o Conde.
Eu lidei com um bilhão e meio por ano. O governador sabe que eu nunca trouxe
nem um copo ou lápis para minha casa. Então só isso já dá pra ele, eu tenha
certeza, preocupado com o desenvolvimento dos lugares, das cidades, dos
munícipios, porque é assim que se desenvolve o estado. Já da pra ele um alento,
porque sabe que o que for colocar aqui vai ser bem executado, bem feito e vai
ter honestidade no processo. Então eu imagino que seja positivo demais nesse
sentido. Nós temos os mesmos propósitos, fazemos parte do mesmo projeto
político, então isso facilita.
Caco Pereira
Imagem: Portal S1
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